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Dia: 01/02/2011
 
Enercan orienta sobre as queimadas
 
 
    Nesta ?poca do ano por conta do calor e da baixa umidade relativa do ar, a realiza??o de queimadas na regi?o fica mais preocupante.
    A pr?tica de realizar queimada promove uma s?rie de problemas de ordem ambiental, e s?o mais freq?entes em ?reas rurais que praticam t?cnicas rudimentares de preparo da terra, onde se pretende cultivar. O pequeno produtor queima a vegeta??o para limpar o local e preparar o solo, esse recurso n?o requer investimentos financeiros.
    Conforme orienta??es do 3? Pelot?o da Pol?cia Militar Ambiental de Herval d? Oeste, que responde ? 5? Companhia de Pol?cia Militar Ambiental, o ato de queimar ?reas para o desenvolvimento da agricultura ? uma a??o totalmente negativa, uma vez que o solo perde nutrientes, al?m de exterminar todos os microrganismos presentes no mesmo e que garante a sua fertilidade, a fina camada da superf?cie do solo gradativamente fica empobrecida e no decorrer de consecutivos plantios a situa??o se agrava resultando na infertilidade e perda de produtividade.
    Outra quest?o que deriva das queimadas ? o aquecimento global, sendo esta a segunda causa do processo, ficando atr?s somente da emiss?o de gases provenientes de ve?culos automotores movidos a combust?veis f?sseis. Isso acontece porque as queimadas produzem di?xido de carbono que atinge a atmosfera agravando o efeito estufa e automaticamente o aquecimento global.
    As queimadas praticadas para retirar a cobertura vegetal original para o desenvolvimento agr?cola e pecu?ria provocam uma grande perda de seres vivos da fauna e da flora, promovendo um profundo desequil?brio ambiental, ?s vezes em n?veis sem precedentes.
    O que diz a LeiA legisla??o n?o pro?be a realiza??o de queimadas, mas imp?e condi??es para que elas aconte?am da maneira mais segura poss?vel de acordo com o C?digo Florestal (Lei n? 4.771/65).
    Mas ? considerado crime previsto na legisla??o em vigor. A queimada sem licen?a do ?rg?o ambiental ? tida como inc?ndio criminoso e ? punida pela Lei de Crimes Ambientais (Lei n.? 9.605/98) com pena de um a quatro anos de reclus?o. Por isso, antes de fazer uma queimada, o produtor rural deve providenciar a sua licen?a no ?rg?o ambiental de sua cidade. Pode ser at? o Corpo de Bombeiros ou a Pol?cia Militar Ambiental.
    Conforme a Lei Normativa da Fatma, n? 30 antes de se realizar queimada deve seguir algumas recomenda??es importantes. Como a de n?o fazer queimadas a menos de 15 metros dos limites das faixas de seguran?a das linhas de transmiss?o e distribui??o de energia el?trica; numa faixa de 100 metros ao redor da ?rea de dom?nio de subesta??o de energia el?trica; numa faixa de 50 metros ao redor de unidades de conserva??o; numa faixa de 15 metros de cada lado de rodovias estaduais e federais e de ferrovias.
    Construir aceiro em torno da ?rea a ser queimada, com no m?nimo, tr?s metros de largura (essa largura deve ser duplicada nos casos de ?reas florestais, de vegeta??o natural, de preserva??o permanente e das protegidas pelo poder p?blico); providenciar pessoal treinado, com equipamentos apropriados, para atuar no local da queima, evitando que o fogo passe dos limites estabelecidos; avisar aos vizinhos a data e a horas da realiza??o da queima.
    Quem desrespeitar as normas ficara sujeito ? obriga??o de reparar qualquer dano ambiental; ? perda ou restri??o de benef?cios concedidos pelo Poder P?blico; ao pagamento de multas a partir de R$ 5 mil por hectare destru?do, sujeito ainda a 1 a 3 anos a pris?o; ? perda ou suspens?o de linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de cr?dito do Estado; a processo criminal, com possibilidade de pris?o, de acordo com o dispositivo na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal n? 6.905/98).
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