Você está em: Social > Remanejamento da População
 Home Empresa Apresentação Acionistas Diretoria e Conselho de Administração Estatuto Social Demonstraçães Financeiras Prêmios Usina Projeto Localização Meio Ambiente Apresentação Licenciamento Ambiental Projeto Básico Ambiental (PBA) Memória Viva Sistema de Gestão Ambiental Social Remanejamento da População Infra-Estrutura para as comunidades Depoimentos Projetos Sociais Desenvolvimento Apoio aos Municípios Pesquisa e Desenvolvimento Apresentação Legislação Temas para Investimento em P&D Projetos Imprensa Últimas Notícias Expediente Banco de Imagens Multimidia Contato Programa de Visitação Endereços e Contatos

Remanejamento da População
O volume de famílias beneficiadas pela Enercan com a instalação da usina Hidrelétrica Campos Novos, em seu programa de remanejamento, é muito relevante em uma região marcada pelo êxodo rural e pelo baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios. Enquanto a região onde a usina está inserida apresenta uma densidade rural média de 8 habitantes por km2, a Enercan indenizou 69 habitantes por km2. Muitos deles não apenas eram carentes, assim como sequer tinham casa própria. Ao final do processo, foram indenizadas, em média, 2,1 famílias para cada propriedade.

Durante o processo de implantação da hidrelétrica foram negociadas 362 propriedades com indenizações e benefícios para 759 famílias. Números bem diferentes daqueles previstos no Projeto Básico Ambiental (PBA) da usina. Quando o PBA foi consolidado, o número de propriedades atingidas era de 335, com o envolvimento de apenas 476 famílias. Ao final do processo de remanejamento, o acréscimo foi de 283 famílias atendidas (59% a mais).

Merece destaque também a diferença na qualidade das terras adquiridas em comparação com a qualidade das áreas que foram alagadas. As propriedades utilizadas para a formação do canteiro de obras e do reservatório eram compostas por terras com baixa aptidão agrícola. Menos de 30% delas tinha atividade econômica sendo realizada. Todas as propriedades adquiridas pela Enercan para o processo de remanejamento são viáveis para a agricultura. Para cada hectare efetivamente utilizado na formação do reservatório, foram comprados 2,1 hectares de terras qualificadas para as atividades da população.

Mais importante ainda é que o processo de negociação foi extremamente participativo. O envolvimento das Comissões de Negociação e a postura da Enercan, sempre se mostrando aberta a discutir e a acolher novas reivindicações, foram fundamentais para que se atingisse o número de 95% de negociações amigáveis. Número que transformou a Usina Hidrelétrica Campos Novos no que é hoje, referência entre todas as usinas do país.

Histórico
Em 18 de janeiro de 2002, foi assinado o Acordo para Remanejamento da População Rural Atingida – UHE Campos Novos (BAIXE AQUI), que consolidou os critérios para a relocação das famílias que viviam na área do reservatório. As indenizações das terras e benfeitorias foram negociadas a partir de laudos de avaliação das propriedades, elaborados com base nas normas vigentes, sendo inclusas em sua valoração até as matas das áreas de preservação.

A pesquisa inicial de preços das terras e das benfeitorias da região do empreendimento foi realizada em fevereiro de 2002 com acompanhamento de representantes do Conselho de Negociação e determinou os valores pagos pelas propriedades (terras e benfeitorias reprodutivas e não reprodutivas). Esta pesquisa foi realizada segundo normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e aplicou os critérios estabelecidos no ACORDO. A cada seis meses ela foi reavaliada para manter os valores sempre atualizados.

Modalidades de Indenização

  • Em dinheiro
  • Reassentamento Rural Coletivo
  • Carta de Crédito
  • Reassentamento em Área Remanescente ou Doação de Terra

Indenização em dinheiro
As famílias que foram atendidas através da indenização em dinheiro somaram 449. Destas, 414 eram proprietárias, propriamente ditas, do terreno atingido pelo reservatório, 10 eram somente beneficiárias, ou seja, possuíam algum bem em propriedade de terceiro, e 25 eram proprietárias de áreas utilizadas no canteiro de obras. Das 414 famílias proprietárias indenizadas, somente 55 viviam no imóvel atingido e destas, apenas 26 tiveram que deixar suas propriedades.

Reassentamentos Rurais Coletivos
Entre as famílias que se encaixavam nos critérios para remanejamento, 81 escolheram ser relocadas para Reassentamentos Rurais Coletivos (RRC). Destas 81 famílias, 28 casos são de proprietários, 21 casos são de filhos de proprietários, 28 casos são de arrendatários e 4 casos são especiais. Das 81 famílias que optaram por RRC, 39 moravam em imóvel atingido, das quais apenas 16 na área efetivamente inundada.

Os próprios moradores formaram associações para organizar e administrar a formação dos reassentamentos. Cada família recebeu uma área preparada para exploração agrícola, variando de 10 a 30 hectares, com casa e galpão de alvenaria, abastecimento de água e energia elétrica, estrada de acesso à propriedade e uma verba de manutenção por até nove meses.

Cartas de Crédito
Os 167 beneficiados com carta de crédito, ou seja, com auto-reassentamento, preferiram buscar uma solução individual, se responsabilizando pela procura de um imóvel compatível, em valor, com a indenização a que tinham direito. Para isso, estas pessoas tiveram apoio direto da Enercan na compra da nova propriedade, que foi vistoriada antes de ser aprovada e adquirida. Destas 167 famílias atendidas pela alternativa de carta de crédito (64 residiam em propriedade atingida, sendo 21 na área efetivamente inundada pelo reservatório), 31 casos são de proprietários, 69 casos são de filhos de proprietários, 55 casos são de arrendatários e 12 foram considerados casos especiais.

Relatório do remanejamento da população atingida pela Usina de Campos Novos (em PDF*)

Necessário ter instalado o programa Adobe Acrobat Reader, caso seu computador não tenha suporte para este arquivo, clique aqui para instalar.
© Copyright 2011 Enercan - Campos Novos Energia S.A. - Todos os Direitos Reservados